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Sobre o Município
Decretos
Lei publicada 01SUPLEMENTAÇÃO DE JANEIRO |
Lei publicada 02SUPLEMENTAÇÃO DE FEVEREIRO |
Lei publicada 03SUPLEMENTAÇÃO DE MARÇO |
Lei publicada 04SUPLEMENTAÇÃO DE ABRIL |
Lei publicada 06SUPLEMENTAÇÃO DE JUNHO |
Lei publicada em 03 de Abril de 2023 10/2023Decreto sobre o ponto facultativo e feriado, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica. |
Lei publicada em 06 de Junho de 2023 11/2023Decreta ponto facultativo no dia 09/06/2023, em todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI. |
Lei publicada em 03 de Julho de 2023 14/2023DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE JULHO DE 2023 |
Lei publicada em 03 de Julho de 2023 15/2023Convocação a 11º conferencia municipal de assistencia social de Pedro Laurentino-PI. |
Lei publicada em 17 de Julho de 2023 16/2023DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE JULHO DE 2023 |