Decretos

Lei publicada

01

SUPLEMENTAÇÃO DE JANEIRO
Lei publicada

02

SUPLEMENTAÇÃO DE FEVEREIRO
Lei publicada

03

SUPLEMENTAÇÃO DE MARÇO
Lei publicada

04

SUPLEMENTAÇÃO DE ABRIL
Lei publicada

06

SUPLEMENTAÇÃO DE JUNHO
Lei publicada

DECRETO N° 002/2015

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO PARA A CARGA HORARIA DE 20H DOS PROFESSORES ADMITIDOS POR MEIO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 01/2006 CONFORME PREVISTO NO REFERIDO EDITAL É DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada

DECRETO N° 004/2015

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA É O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NOS ARTS. 8° É 13 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, ARTS. 47° A 50 DA LEI FEDERAL N°. 4.320, DE 17 MARÇO DE 1964 É DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada

DECRETO N° 005/2015

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO COORDENADORA É DA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lei publicada

DECRETO N° 006/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO - PI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS É EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO.
Lei publicada

DECRETO N° 008/2015

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO - PI, ATINGIDO PELA ESTIAGEM.
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