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Lei publicada em 13 de Abril de 2023 155/2023 Conceder ao Sr.ª GILVAN VILANOVA, Funcionário Público Municipal, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a licença-prêmio, com início no dia 01 de junho de 2023, pelo o prazo de 01 (um mês) com remuneração de cargo, efetivo, título de prêmio por assiduidade após cada período de 05 (cinco anos), de acordo com Art. 70 da Lei de N 078/2009, que rege os Servidores Públicos.
Lei publicada em 01 de Junho de 2023 156/2023 Nomeação de Taikson Franco Silva Pereira, do cargo de COODENAÇÃO DE INFORMÁTICA, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, deste município.
Lei publicada em 01 de Junho de 2023 157/2023 Exoneração de EDVALDO LOPES DA SILVA, do cargo de ASESSOR TÉCNICO, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, deste município.
Lei publicada em 01 de Junho de 2023 158/2023 Nomeação de João Borges de Sousa, do cargo de Departamento de Segurança Alimentar, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, deste município.
Lei publicada em 30 de Junho de 2023 160/2023 Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolecentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental
Lei publicada em 01 de Junho de 2023 161/2023 Nomeação de ALMIR LEONILDES DE CARVALHO, para exercer cargo de SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste município.
Lei publicada em 01 de Junho de 2023 162/2023 Exoneração de DEUSELENE BORGES DE SANTANA, do cargo de SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste município.
Lei publicada em 11 de Junho de 2023 163/2023 Exoneração de MIGUEL BRUNO ARCANJO DESA, do o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS, cargo de provimento em comissão, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO -PI.
Lei publicada em 05 de Outubro de 2023 171/2023 Conceder ao Sr.ª ISLEIDE JERICO DA SILVA, Funcionária Pública Municipal, na função de professora, a licença-prêmio, com início no dia 09 de outubro de 2023, ao dia 08 de novembro de 2023 com remuneração de cargo, efetivo, título de prêmio por assiduidade após cada período de 05 (cinco anos), de acordo com Art. 70 da Lei de N 078/2009, que rege os Servidores Públicos.
Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 174/2023 Nomeação de ZAIRA LEITE DE NEGREIROS, para exercer o cargo de SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, cargo de provimento em comissão, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO – PI.

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